
A reunião serviu para
tratar da Programação Pactuada Integrada (PPI), que consiste num
instrumento desenvolvido pelo Sistema Único de Saúde – SUS para
dinamizar a sistemática da assistência à saúde.
O PPI visa cumprir o
princípio constitucional que assegura a todos o acesso irrestrito aos
serviços de saúde em todos os níveis de abrangência.
Os assuntos inerentes à
Programação Pactuada Integrada foram ministrados pela Drª Ana Ivaní
Pinto Neves e Maria Aparecida Alves Conserva, secretária de Saúde de
Itaporanga. Os gestores participantes do evento identificaram formas de
garantir a população a cobertura dos serviços de média e alta
complexidade disponíveis ou não em seus municípios de residência, bem
como as orintações necessárias para a alocação de recursos e definição
de limites financeiros para todos os municípios.
A cidade de Itaporanga
referenciou alguns procedimentos em serviços especializados e que os
municípios vizinhos não dispõem. O PPI tratou justamente dos serviços
que poderão ser implantados em Itaporanga para atender aos municípios
integrados, a exemplo do que já acontece na cidade de Piancó, com o
Consórcio Intermunicipal de Saúde, no caso com extensão também em
Itaporanga.
Especialidades que poderão ser implantadas:
Cardiologia
Cirurgia Geral
Ginecologia
Obstetra
Gastroenterologia
Mastologia
Dermatologia
Ortopedia e Traumatologia
Pediatria
Psiquiatra
Urologia
Oftalmologia
Otorrinolaringologia.
Serão utilizados
Recursos Federais deliberados por cada município, definidos globalmente
em cada estado a partir da aplicação de critérios e parâmetros de
programação ambulatorial e hospitalar, respeitado o limite financeiro
estadual, bem como da definição de referências intermunicipais na PPI.
Dessa forma, o limite
financeiro por município deve ser gerado pela programação para o
atendimento da própria população, deduzida da necessidade de
encaminhamento para outros municípios e acrescida da programação para
atendimento de referências recebidas de outros municípios.
Municípios que participaram do evento:
Aguiar
Boa Ventura
Conceição
Diamante
Ibiara
Igaracy
Curral Velho
Nova Olinda
Pedra Branca
São José de Caiana
Serra Grande
Santana de Mangueira
Santana dos Garrotes
Santa Inês
Ascom