Uma sessão foi realizada na Câmara de vereadores nesta quinta-feira, 17.
Diversas autoridades regionais se reuniram na manhã desta quinta-feira, 17, na Câmara Municipal de Itaporanga (PB) para debater a viabilidade de um projeto para construção de um novo sistema prisional na cidade. Vereadores, magistrados e representantes de poderes executivos e legislativos subiram à tribuna da Casa para discutir a qualidade da segurança pública na região.
O titular da Comarca local, juiz Antônio Eugênio, foi um dos primeiros a falar sobre o tema. Ele ratificou o objetivo de mudança na Cadeia Pública e ressaltou a crítica à estrutura atual da unidade.
(...) Nós temos que arrancar aquele ‘câncer’ que tem ali, pois foge de todos os parâmetros de segurança já pensados no mundo. Uma cadeia daquela encravada no centro de Itaporanga”, explicou.
O magistrado também questionou a falta de interesse dos poderes públicos para com a questão carcerária do município. “Itaporanga traz educação, traz instituto, traz um hospital, briga por uma UEPB, mas nosso sistema carcerário de segurança, a gente não vê”, indagou.
Representando o Ministério Público, o promotor José Leonardo recebeu a palavra e também destacou a importância de mudança e a urgência de uma novo centro prisional na cidade.
“A maioria ali [da cadeia] são presos perigosos, que cometeram crimes violentos, praticados com arma de fogo com restrição de liberdade, que eram pra tá numa penitenciária, que é pensado e estruturado pra isso. Ali é uma cadeia pra preso provisório ficar 30, 40 dias aguardando julgamento ou pra um albergado dormir...”, afirmou.
Ele garantiu que apoia o proposta e explicou os benefícios da construção de uma unidade de grande porte. “Presídio é segurança! Presídio vai trazer agentes penitenciários, vai trazer mais polícia; os presos vão tá num local que não vão conseguir fugir”, disse.
O vice-prefeito, Djaci Júnior, que representou o prefeito Divaldo Dantas, na oportunidade, afirmou que é importante instalar um sistema prisional mais adequado para atender comunidade da região. “É também um desejo antigo da nossa população, até pela questão de receber os nossos apenados. É muito mais fácil a família se deslocar para ver seu apenado mais próximo da residência”, argumentou.
Djaci também criticou gestões passadas pela falta de propostas e ações junto ao Governo do estado para o tema.
“Faz mais sucesso falar sobre educação; sobre saúde; não faz sucesso falar sobre saneamento básico, mas faz sucesso falar sobre pavimentação, e dessa forma esse assunto extremamente importante acabou sendo em segundo plano”, afirmou.
Em relação à possível demolição do prédio da cadeia atual, como foi sugerido por Eugênio, o vice-prefeito se mostrou contra e disse que acharia mais viável ampliar e reformar para, posteriormente, ser utilizado para pequenos delitos, se for construído um presídio.
Ele também deixou claro que o Poder Executivo cederá o terreno para a obra, se assim for decidido, e disse que o local já está pré-estabelecido, competindo aos profissionais de segurança escolher ou não o lugar como apropriado.
O deputado estadual Taciano Diniz (Avante) também esteve participando da audiência representando a Assembleia Legislativa da Paraíba. De início, ele se comprometeu em colocar emendas para a realização da obra.
“Me comprometo em colocar parte das minhas emendas impositivas como parlamentar na Assembleia para a execução de uma unidade prisional nova aqui na cidade de Itaporanga pra atender a região”, disse.
O parlamentar também afirmou que já entrou em contato com a bancada federal paraibana no Congresso Nacional.
“Enviei mensagens ao deputado amigo de Itaporanga, dos paraibanos, o deputado Efraim Filho, que se dispôs a destinar recursos das suas emendas para essa unidade. E os senadores Vaneziano Vital do Rêgo e a senadora Nilda Gondin para, em conjunto com o governador João Azevedo, que já se disponibilizou e pediu que equipe pudesse fazer esses levantamentos”, afirmou.
Várias outras autoridades falaram e apoiaram a obra, que irá beneficiar as 18 cidades da região do Vale do Píancó.
O debate sobre o assunto foi aceso após sete presos fugirem da cadeia no mês passado por meio de um buraco feito em uma das celas. O juiz Antônio Eugênio fez uma inspeção e constatou que o local necessita, com urgência, ser reformulado.
+Em inspeção, juiz aponta diversas falhas na estrutura da cadeia pública de Itaporanga
A mudança de local e a construção de um presídio se deu em virtude da localização da unidade, que fica no centro comercial do município e a alta demanda de crimes ocorridos recentemente na região.
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