A reunião que definiu a Associação dos Catadores de Material de Reciclável de Santana dos Garrotes formada por pessoas de baixa renda que há mais de 10 anos sobrevivem do material catado no lixão local em condições sub humanas, foi realizada na tarde desta sexta-feira, 11 de setembro, na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município, em parceria com as secretarias de Infraestrutura e Administração da prefeitura local.
Além da definição da Associação foram realizadas outras ações no sentido de fomentar melhores alternativas para os catadores e envolvidos no processo de reciclagem na associação.
Destacando que foi elaborado oficio para a Secretaria de Desenvolvimento Humano Estadual pelo prefeito Hélio Ribeiro de Morais no sentido de buscar apoio para desenvolver as ações da implantação da coleta seletiva através da solicitação da doação de equipamentos necessários para melhorar os trabalhos dos catadores, solicitando prensa, balança, carinhos de coleta manual, que irá propiciar uma melhor comercialização desses produtos recicláveis.
Uma vez que a Paraíba dispõe de industrias a exemplo da Dura Mais, da Sertão Plástico, localizadas em Sousa - PB, que compram esse material reciclado a um preço melhor que o atravessador faz na compra desse material junto aos catadores, agregando valor na comercialização. Saindo de R$ 0,40 para R$ 1,20.
Além da opção também da venda para a região do Juazeiro do Norte que tem fábricas que também compram esse material por um preço de mercado melhor que os atravessadores da região.
Uma das ações já realizadas pela gestão municipal foi a doação de um galpão onde funcionava o antigo matadouro da cidade com uma área de aproximadamente 200m² para funcionar a Associação dos Catadores de Material Reciclável do Município, concentrando todo material reciclável gerado no município de Santana dos Garrotes - PB.
As ações de capacitação e organização dos catadores vem sendo desenvolvidas pelo economista Tarcisio Valério da Costa (UFPB/GETEC) que acumula experiências já bem sucedidas em outros municípios da Paraíba, a exemplo de Bonito de Santa Fé e Sertãozinho.
Catador de material reciclável é um trabalhador urbano que recolhe os resíduos sólidos recicláveis, tais como papelão, alumínio, vidro e outros; Tem a preocupação com a preservação da natureza; Seu trabalho apresenta um caráter de grande relevância social e ambiental; A ação dos catadores reduz o custo de operação dos aterros sanitários e da coleta convencional de lixo, aumentando o tempo de vida útil dos aterros sanitários.
A ação dos catadores reduz os custos de energia e matérias primas através do aproveitamento de resíduos sólidos, reduzindo a emissão de poluentes; É responsável por mais de 90% pelo material reciclado e entregue as indústrias; Contribuindo também para a preservação dos recursos naturais. Os catadores tem sua profissão regulada pela CBO- Código 5192 - 05 Catador de material reciclável.
Essas ações faz parte das exigências da Politica Nacional de Resíduos Sólidos, atendendo a Lei 12.305, (<leia>).
Estiveram presente os membros da Comissão Local, a secretária de Administração Edna Ribeiro, o secretário de Infraestrutura Junior Passos e Hosmá Passos representante da secretaria de Assistência Social.
A Associação dos Catadores de Material Reciclável de Santana dos Garrotes ficou definida do seguinte modo:
Presidente - Francisco Pires de Sousa
Vice-presidente - Antônio Leite da Silva
Tesoureiro - José Dionizio de Morais
Secretário - Damião Bernadino da Silva
Conselheiros - João Dório Bidô e Francisco Izidro Pereira
Também estiveram presente os catadores José Evandio Flor e Nilton Pedro Figueredo.
Os gestores que não cumprirem a lei 12.305 estão sujeitos a multas diárias de 5 mil reais impostas pelo Ministério Publico Federal e órgão ambientais, além do TCE.
Os gestores que não cumprirem a lei 12.305 estão sujeitos a multas diárias de 5 mil reais impostas pelo Ministério Publico Federal e órgão ambientais, além do TCE.
Com Informações de Tarcisio Valério da Costa (UFPB/GETEC)
Foto/Texto por Hosmá Passos.