Pacote de reajustes afeta IPVA, ICMS e ITCD e passa a valer em 2016. Preço da gasolina e de produtos importados deve subir após o reajuste. Um ajuste fiscal nas alíquotas do IPVA, do ICMS e do ITCD na Paraíba foi aprovado na quinta-feira (10) pela Assembleia Legislativa (ALPB), o que deve resultar em aumento no preço da gasolina e das importações.O pacote de reajustes foi proposto pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e aprovado por unanimidade. A nova alíquota passa a vigorar a partir de janeiro de 2016 e a meta do governo é arrecadar R$ 289 milhões a mais.
Segundo o secretário de estado da Receita, Marialvo Laureano, o reajuste nas alíquotas é necessário para uniformizar os valores cobrados em todos os estados do Nordeste. “Esse realinhamento é importante para acabar com a concorrência entre os estados e não tenha nenhuma dúvida que isso é um ajuste fiscal se preparando para o próximo ano", explicou.
De acordo com os cálculos feitos pela equipe econômica do Estado, a alteração na alíquota das operações internas realizadas com gasolina, que passa de 25% para 27%, vai representar um aumento de R$ 0,04 no valor do litro do combustível. Já no caso das operações realizadas com álcool anidro e hidratado, a alíquota foi reduzida de 25% para 23%.
Para o governador, o aumento de tributos é uma saída para fomentar a atividade econômica e prevenir os efeitos da desaceleração da economia este ano.
No caso da importação de bens e mercadorias do exterior, a alíquota do ICMS subiu um ponto percentual, saindo de 17% para 18%. Na Paraíba, também vai subir o valor do IPVA, cuja alíquota subiu de 2% para 2,5% para automóveis, motocicletas, micro-ônibus, caminhonetes e embarcações recreativas ou esportivas.
O pacote atinge também o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Atualmente o Estado adota uma alíquota única de 4%, que passa a ser progressiva e podendo chegar a até 8%. De acordo com Marialvo, o realinhamento da alíquota do ITCD já foi efetivada nos estados do Ceará, Maranhão e Rio Grande do Norte. O próximo estado que prepara um projeto semelhante, segundo o secretário, é o de Pernambuco.
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