O ministro do
Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, anunciou nesta segunda-feira
(1º), durante Fórum dos Secretários de Estado da Agricultura Familiar do
Nordeste, a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços) na conta de energia dos agricultores paraibanos.
A reunião ordinária aconteceu no Palácio da Redenção, em João Pessoa.
Durante a abertura do
fórum o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias,
reafirmou o compromisso de assentar todas as famílias acampadas no País.
“Temos um lema que nos
dá essa motivação: até o final de 2018, nenhuma criança mais de baixo de
lona no País”, disse, durante a abertura do Fórum Regional dos Gestores
Estaduais ligados à Agricultura Familiar no Nordeste, no Palácio da
Redenção.
Patrus foi à capital
paraibana concretizar parcerias para promover melhorias na vida dos
camponeses do estado. Foi firmado um acordo entre os governos Federal e
da Paraíba para deixar a conta de luz de 200 mil agricultores familiares
paraibanos mais barata. A medida vai permitir a troca de dados do
sistema da Declaração de Aptidão ao Produtor (DAP) com a finalidade de
isentar o pagamento do ICMS dos produtores.
Durante o evento a
vice-governadora Lígia Feliciano saudou o ministro do Desenvolvimento
Agrário, Patrus Ananias, e em seu nome, cumprimentou todos que fazem a
equipe da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário aqui na Paraíba.
Segundo a
vice-governadora, o Governo do Estado está criando as condições para
criação e implementação do Programa Estadual de Produção de Sementes e
Mudas para Agricultura Familiar, de forma a ampliar o acesso dos
Agricultores Familiares às sementes e mudas de reconhecida qualidade e
adaptadas aos diversos territórios rurais do estado, fortalecendo
sistemas agroalimentares de base agroecológica, por meio do apoio a
programas e ações destinadas à produção, melhoramento, resgate,
conservação, multiplicação e distribuição desses materiais propagativos,
prioritariamente crioulos, envolvendo as organizações da agricultura
familiar.
Evento à tarde
Na tarde desta
segunda-feira (1) os secretários participam no auditório do Hotel Vede
Green juntamente com o ministro do Fórum Regional de Secretários
Estaduais da Agricultura Familiar que um espaço permanente e fundamental
para articulação das ações que precisam ser desenvolvidas na região nos
próximos anos. Dentre os objetivos do Fórum, como espaço permanente de
articulação técnica e política estão: Estabelecer um processo de
articulação institucional entre os gestores públicos estaduais
responsáveis pelas políticas de apoio à agricultura familiar no
Nordeste; avançar na construção de uma estratégia regional para o
fortalecimento da agricultura familiar no Nordeste do Brasil com ênfase
na transição agroecológica e sensibilizar o Governo Federal sobre a
necessidade de adequação dos instrumentos de política pública às
realidades regionais.
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