A fase de elaboração do
edital do concurso para servidores do Ministério Público da Paraíba
(MPPB), cujas provas estão previstas para serem aplicadas na primeira
quinzena do mês de julho deste ano, foi encerrada na tarde desta
quinta-feira (16).
O conteúdo programático
das disciplinas, as normas do concurso e o cronograma já estão definidos
e o edital deverá ser publicado até o final deste mês de abril.
“O procurador-geral de
Justiça, Bertrand Asfora, irá dar o aval e definir a publicação do
edital até o final deste mês”, confirma o promotor de Justiça João
Arlindo Corrêa Neto, presidente da Comissão Especial do Concurso Público
para Servidores do MPPB, que ainda é composta pelo promotor de Justiça
José Leonardo Clementino Pinto e pelos servidores Marcos Vinícius
Ferreira Cesário, Célia Maria Bezerra de Melo e Ícaro Ramalho.
A reunião de
encerramento do edital realizada na tarde desta quinta-feira, na
Diretoria Administrativa do MPPB, também contou com a participação do
diretor Uirá Alencar, da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec)
da instituição. “Com a Ditec, estamos otimizando uma página específica
do concurso, que poderá ser acessada por meio de um linque dentro do
portal do Ministério Público. Essa página será lançada quando da
publicação do edital”, adianta o promotor João Arlindo.
No último dia 31 de
março, ficou definido que a Fundação Carlos Chagas, sediada em São
Paulo, será a responsável pela organização e aplicação do concurso
público para servidores do Ministério Público da Paraíba. Na
oportunidade, o procurador-geral de Justiça Bertrand Asfora assinou o
contrato com a Fundação Carlos Chagas, visando a realização do certame.
Número de vagas
Também em março, a
Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto 36/2015 que
criou, extinguiu e redistribuiu cargos de provimento efetivo e
comissionado no quadro de serviços auxiliares do MPPB, alterando a Lei
10.432, de janeiro de 2015. A criação de novos cargos de servidores
permite que o concurso público, já em andamento, contemple 104 vagas de
servidores, ao invés das 38 inicialmente previstas. A medida representa
um incremento de 38% no quadro de servidores efetivos do MPPB. A nova
legislação já foi sancionado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).
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