como deputado, do primeiro projeto de lei que tratou do assunto Durante o Ciclo de Debates da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), nesta sexta-feira (25/10), em Brasília, Feldman presidiu o painel sobre a Lei 12.305/10, que instituiu a PNRS, discorrendo sobre o histórico que levou a lei de resíduos sólidos ficar mais de 20 anos sendo debatida no Congresso Nacional. Um dos pontos que sofreu resistência, segundo ele, foi a questão da responsabilidade pós-consumo. Lia mais...
A partir da publicação da Lei Federal n° 11445/2007, que estabelece as diretrizes para o Saneamento Básico, todas as prefeituras possuem a obrigação de elaborar o seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A prefeitura que não elaborar seu PMSB até 2014, não receberá recursos federais para projetos de Saneamento Básico. A lei estabelece diretrizes para prestação de serviços e seus instrumentos, mecanismos para a regulação e diretrizes para a participação e controle social, definindo Saneamento Básico como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais relativo aos processos de: Leia mais...
Em 2013:
Brasília – Palestrantes da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente consideram muito curto o prazo até agosto do ano que vem para erradicar os 3 mil lixões do país. A data foi estabelecida na Lei 12.305, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Pela lei, depois do ano que vem, o Brasil não poderá mais ter lixões, que serão substituídos por aterros sanitários. Leia mais...
Em 2013:
Brasília – Palestrantes da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente consideram muito curto o prazo até agosto do ano que vem para erradicar os 3 mil lixões do país. A data foi estabelecida na Lei 12.305, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Pela lei, depois do ano que vem, o Brasil não poderá mais ter lixões, que serão substituídos por aterros sanitários. Leia mais...
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