Governadores do Nordeste
estarão reunidos com a presidenta da República, Dilma Rousseff, nesta
terça-feira (02), em Fortaleza (CE).
No encontro, Ricardo vai
propor a desburocratização da liberação dos recursos emergenciais para a
seca, o perdão da dívida dos agricultores atingidos pela estiagem com
o Banco do Nordeste, a abertura de novas linhas de crédito e a
distribuição de milho para complementar a ração animal distribuída pelo
Estado.
A 17ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, será às 10h, no Centro de Eventos do Ceará.
O governador comentou
que a seca ocasionou a perda de plantações e do rebanho e, por isso,
seria importante que o Banco do Nordeste suspendesse a cobrança das
dívidas dos produtores por um período. “Não é possível que a economia
dos Estados nordestinos continue sofrendo dessa forma com a queda da
produção agrícola e a perda dos rebanhos. Por isso, vamos pedir o
rolamento das dívidas e a liberação de recursos para que o produtor
possa sair da crise investindo”, explicou.
Ricardo destacou que a
dívida dos produtores foi provocada por fatores climáticos e não por
vontade própria e a situação deve ser superada, caso contrário a
situação sairá do controle. O governador defendeu uma nova dinâmica para
agilizar e desburocratizar o repasse dos recursos federais para os
Estados.
O Governo do Estado
investiu R$ 15 milhões para comprar silagem, farelo de soja e torta de
algodão para serem repassados de forma subsidiada ao produtor e mais R$
5,5 milhões em ração gratuita. O Estado também investiu R$ 3,5 milhões
para a distribuição de mais de 4 milhões de raquetes de palma resistente
à Cochonilha do Carmim. “O esforço que fizemos distribuindo ração
animal foi importante para que conseguíssemos evitar que grande parte do
rebanho fosse dizimada pela falta d’água”, avaliou.
Distribuição do milho
Outro apelo que será
feito ao Governo Federal é a distribuição do milho para complementar a
alimentação animal. “Infelizmente a Conab não conseguiu sistematizar a
distribuição do milho e vamos discutir como o Estado pode ajudar para
que o produto chegue aos nossos produtores. Estamos dispostos a
contribuir dentro do que for possível para proteger parte do nosso
rebanho que sobreviveu”, afirmou.
O governador Ricardo
Coutinho viaja no início da noite para a capital cearense. Ele
participará da reunião prévia, durante café da manhã, com o governador
do Ceará, Cid Gomes (PSB). O objetivo é unificar as propostas dos
estados nordestinos e definir uma proposta de consenso sobre a seca. A
justificativa é que a situação é semelhante em todos os estados. Além
dos nordestinos, participarão os governadores do Espírito Santo e Minas
Gerais.
Devem acompanhar Ricardo
Coutinho à reunião da Sudene os secretários João Azevêdo Lins Filho
(Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia), Marenilson
Batista (Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca) e Efraim Morais
(Infraestrutura). A expectativa é que a presidenta apresente propostas e
ações para reduzir as consequências da seca no semiárido nordestino.
Medidas emergenciais
Duas medidas já estão
definidas: prorrogação do Bolsa Estiagem e do Garantia-Safra. A Bolsa
Estiagem assiste agricultores familiares com renda até dois salários
mínimos em municípios em situação de emergência ou calamidade pública. O
Garantia-Safra é destinado aos agricultores cuja produção foi
prejudicada pela seca. Mas outras ações serão discutidas, como
perfuração de poços cartesianos e fornecimento de mais carros-pipa
através do Exército e Defesa Civil Estadual, a questão da alimentação
animal e a logística de navios para trazer milho para o nordeste.
Ainda em Pernambuco,
durante inauguração da primeira etapa da adutora do Pajeú, Dilma
garantiu que o governo ampliará ações em andamento no sertão nordestino,
como o trabalho do Exército na operação carro-pipa de abastecimento e a
venda de milho aos pequenos produtores a preços mais baixos que os de
mercado, mas ressaltou que é preciso discutir o futuro pós-seca.
A presidenta garantiu
que o governo federal terá um programa de recomposição do rebanho morto
em decorrência da maior seca da região nos últimos 50 anos, mas
ressaltou que precisam ser tomadas ações para que as perdas de animais
não voltem a acontecer com tanta intensidade.
Estarão em pauta na
reunião dos governadores do Nordeste com a presidenta Dilma Rousseff
três resoluções que tratam da atuação do Governo Federal em relação à
seca que atinge o Nordeste. O ministro da Integração Nacional, Fernando
Bezerra Coelho, apresentará um balanço das ações implementadas para
enfrentar a estiagem e anunciará novas medidas a serem adotadas. Uma das
resoluções das resoluções a serem apreciadas pelos conselheiros se
refere à autorização concedida ao Banco do Nordeste para promover a
adequação do Plano Aplicado do Fundo Constitucional de Financiamento do
Nordeste (FNE) dos exercícios de 2012 e de 2013, dando continuidade ao
Programa Emergencial para a Seca.
Resolução
Uma outra resolução, de
Nº 62, trata da autorização ao Banco do Nordeste do Brasil para
"proceder a suplementação do orçamento dos recursos do Programa
Emergencial para Seca, no exercício de 2012, em R$ 130 milhões, de forma
que a dotação adicional, aprovada pela Resolução Condel nº 062/2012,
passasse de R$ 150 milhões para R$ 280 milhões, a fim de perfazer o
total de R$ 1,78 bilhão, valor equivalente à demanda daquele ano; como
também, a reprogramação da dotação de 2013, do Programa Emergencial para
a Seca, reduzindo-a de R$ 250 milhões para R$ 120 milhões".
Secom/PB
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