Deputados que se elegeram prefeitos, renunciam o mandato nesta segunda-feira para assumirem as prefeituras
Os
três deputados estaduais que venceram as eleições para prefeito têm até
hoje para renunciarem aos seus mandatos na Assembleia Legislativa
da Paraíba. O ato é necessário para garantir a posse dos parlamentares
no Poder Executivo a partir de primeiro de janeiro. Vão deixar a Casa
para assumir prefeituras os deputados Luciano Cartaxo (PT), eleito em
João Pessoa, Francisca Motta (PMDB), que será prefeita de Patos, e André
Gadelha (PMDB), vencedor em Sousa.
A renúncia não precisa ser efetivada no último instante, mas nenhum dos
parlamentares parece preocupado em oficializá-la antecipadamente. Até o
final da tarde de ontem, ninguém havia dado entrada no procedimento,
como informou a Secretaria Legislativa da Casa, que faz o acompanhamento
de cada etapa da tramitação.
Prestes a assumir a Prefeitura da Capital, Luciano Cartaxo confirmou que
dará entrada ao processo de renúncia apenas na segunda-feira. “Estamos
preparando a documentação necessária e ela será entregue no próximo dia
31, dentro do prazo estabelecido”, garantiu. A saída do deputado vai
diminuir a bancada petista na Assembleia, que ficará com dois deputados.
A cadeira deixada por Cartaxo será assumida em definitivo pelo primeiro
suplente da coligação PSDC/PCdoB/PT/PRB, formada para as eleições de
2010. O novo deputado será o Pastor Jutahy Menezes (PRB), que já fez
parte do quadro de deputados durante a licença de três meses tirada por
Anísio Maia (PT) para exercer a coordenadoria geral da campanha de
Cartaxo.
Francisca Motta e André Gadelha deverão seguir os mesmos passos do
colega. Por meio de sua assessoria, a deputada garantiu que já tem tudo
pronto para a renúncia, aguardando apenas o momento final para a sua
execução. Os dois deputados serão substituídos pelos primeiros suplentes
da coligação PMDB/PSC, que são Ivaldo Morais (PMDB) e Carlos Batinga
(PSC), respectivamente.
Para efetivar a renúncia, os deputados precisam encaminhar um ofício à
Presidência da Assembleia Legislativa, onde informam o seu desligamento
da Casa. De acordo com a Secretaria Legislativa, o ato será publicado no
Diário do Poder Legislativo (DPL), o que possibilita a convocação dos
suplentes. Os três novo integrantes da Casa serão chamados a partir do
dia dois de janeiro. Licenças
Além dos três suplentes que se tornarão deputados, outras mudanças irão
ocorrer na Assembleia. A primeira delas será ocasionada com a licença
por tempo indeterminado de Guilherme Almeida (PSC), que vai assumir a
Secretaria de Agricultura de Campina Grande. O lugar dele será ocupado
pela suplente Iraê Lucena (PMDB), também da coligação PMDB/PSC.
Ainda é especulada uma possível licença da deputada estadual Eva Gouveia
(PSD), cotada para integrar o Governo de Romero Rodrigues em Campina
Grande. Caso a indicação seja confirmada, ela cederia lugar ao suplente
Jóia Germano, eleito pelo PRP em 2010. Joia Germano é vereador e foi
reeleito para um mandato de quatro anos nas eleições deste ano. Caso ele
decida não ocupar a vaga e permanecer na Câmara Municipal de Campina
Grande, a cadeira ficaria para o segundo suplente, Monacy Marques,
eleito pelo PPS, filho da ex-deputada estadual Socorro Marques.
Câmara Federal
A bancada paraibana na Câmara Federal também terá mudanças acarretadas
pelo resultado das eleições municipais. Para assumir a Prefeitura de
Campina Grande, Romero Rodrigues também precisará renunciar à sua
cadeira. O documento será enviado no próximo dia 31 e publicado em
primeiro de janeiro. Sua vaga passará a pertencer ao primeiro suplente,
Major Fábio (Democratas), que espera ser convocado já no dia dois de
janeiro.
fonte: parlamentopb
